Declaração de Privacidade

Última modificação: 27 de Maio de 2008.

O nome e reputação da Starbucks foram edificados tendo por base a confiança. A presente política de privacidade descreve as informações recolhidas pela Starbucks através dos serviços disponíveis no nosso Web site (Starbucks.com) e noutros Web sites utilizados ou pertencentes à Starbucks com ligação a esta política (coletivamente, o “Web Site”), através dos nossos programas do Starbucks Card e do sistema de ponto de venda em ambientes de retalho, e descreve ainda o modo como são utilizadas as informações em questão. A nossa política descreve ainda as opções possíveis relacionadas com o modo como recolhemos e utilizamos as suas informações.

Ao utilizar os nossos serviços e visualizar o presente Web site, autoriza os procedimentos de recolha, utilização e divulgação de informações, descritos na presente política de privacidade.

Atualizações da Política de Privacidade

A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Quando tal suceder, iremos publicar a nova política de privacidade nesta página e alterar a data indicada no início da política. Deste modo, recomendamos que consulte a data da nossa política de privacidade sempre que visitar o presente Web site para verificar a existência de atualizações ou alterações. Caso nos tenha fornecido a sua informação pessoal, iremos proceder ao envio por correio eletrónico de quaisquer versões modificadas da política de privacidade que possam afetar substancialmente o modo como utilizamos ou divulgamos a sua informação pessoal. Ao disponibilizar as referidas informações, está a aceitar receber atualizações da política de privacidade por correio eletrónico.

Se tiver quaisquer questões a colocar relacionadas com a presente política de privacidade ou preocupações não abordadas na presente política, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente Starbucks.

Atenção: O presente Web site inclui ligações para outros Web sites, tais como starbucksstore.com e Web sites Internacionais da Starbucks. Disponibilizamos estas ligações por uma questão de cortesia para consigo, mas não controlamos o funcionamento dos referidos Web sites, ainda que possam utilizar a designação ou logótipo Starbucks. Além disso, é possível inscrever-se nas contas de alguns destes Web sites. Os Web sites em questão, possuem políticas de segurança da informação e privacidade, bem como termos e condições próprios que não correspondem necessariamente à nossa política de privacidade. A recolha e a utilização da sua informação pessoal serão controladas pelas respetivas políticas. Os visitantes devem consultar os avisos de privacidade dos outros Web sites, uma vez que não temos qualquer controlo relativamente às informações submetidas para estas entidades terceiras ou recolhidas pelas mesmas. É ainda de acrescentar que, quando navega, poderão colocar os respetivos cookies no seu computador, mas a Starbucks não controla cookies colocados no seu computador por terceiros cuja publicidade ou ligações apareçam no nosso Web site.

Utilizadores Internacionais

Se estiver localizado fora dos Estados Unidos, tenha em atenção que este Web site está alojado nos nossos servidores informáticos nos Estados Unidos. A informação pessoal recolhida através do presente Web site poderá ser transferida para os Estados Unidos e para outros países que poderão não proporcionar um nível de proteção equivalente ao nível proporcionado pela legislação de proteção de dados do seu país de origem. Ao utilizar o presente Web site ou enviar informação pessoal, concorda com a transferência da sua informação pessoal para fora do seu país de origem.

Recolha de informações

Ao fornecer informação pessoal à Starbucks, aceita e concorda que possamos recolher, utilizar e partilhar a sua informação pessoal, em conformidade com a presente política de privacidade.

Além disso, caso se justifique, poderá ser possível obter autorizações ou consentimentos específicos periodicamente. Por exemplo, poderemos solicitar consentimento para utilizar e partilhar informação pessoal, no seguimento da respetiva recolha, nos casos em que a Starbucks pretenda utilizar a informação para fins não definidos anteriormente ou relativamente aos quais o indivíduo visado não tenha dado previamente o seu consentimento.

Na maior parte dos casos, e sujeito às restrições jurídicas e contratuais, o indivíduo pode recusar ou anular o seu consentimento, em qualquer momento, mediante aviso com antecedência razoável. É de realçar que, em determinadas circunstâncias, alguns produtos e serviços Starbucks só poderão ser disponibilizados, caso o indivíduo forneça informação pessoal à Starbucks. Se optar por não nos fornecer a informação pessoal necessária, não poderemos disponibilizar-lhe os produtos ou serviços solicitados. Será informado acerca das consequências da anulação do consentimento.

Qual o Tipo de Informação Recolhido pela Starbucks?

Informação Pessoal consiste em informação que pode ser utilizada para identificar um indivíduo e inclui:

  • Nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico, data de nascimento;
  • Informação financeira, como, por exemplo, o número do cartão de crédito;
  • Informações carregadas no Starbucks Card através de agentes como a Coinstar; e
  • Informações relacionadas com emprego, como, por exemplo, as informações que constam nos currículos, candidaturas, informações de verificação gerais ou em referências de emprego.

Ao adquirir produtos nas nossas lojas através de um Starbucks Card program, ou de outro modo, recolhemos informações sobre as compras que efetua.

Informação de Caráter Não Pessoal

A informação de contacto comercial (por exemplo, morada do escritório, número de telefone) não é considerada informação pessoal em determinadas jurisdições.

Recolhemos informações de utilização do Web site que incluem informações sobre o seu prestador de serviços Internet, o tipo de browser, o nome de domínio, o endereço IP, o Web site direcionado para nós, as páginas Web solicitadas, a data e hora desses pedidos e os pontos de entrada e de saída. A recolha de informações de utilização do Web site é descrita mais detalhadamente na presente política. A nossa recolha de informações de utilização do Web site poderá implicar a utilização de cookies e pixel tags.

A Starbucks poderá também recolher dados agregados, ou seja, dados a partir dos quais não seja possível determinar a identidade de um indivíduo.

De que Modo É Utilizada a Informação Pessoal pela Starbucks?

A Starbucks poderá utilizar a informação pessoal fornecida oralmente ou por escrito pelos clientes (incluindo através de suporte eletrónico), de modo a:

  • Processar e gerir a sua compra de produtos e serviços Starbucks, incluindo as compras efetuadas através dos programas do Starbucks Card;
  • Responder às solicitações do Serviço de Apoio ao Cliente, publicar comentários ou declarações em qualquer blogue ou noutro fórum online mantido no Web site ou levar a cabo outras ações em resposta às suas solicitações ou a outras atividades online;
  • Criar promoções personalizadas combinando a informação pessoal com informação de caráter não pessoal sobre si, como, por exemplo, os montantes e tipos de compra efetuados ou quaisquer benefícios que tenha recebido através dos programas do Starbucks Card.
  • Comunicar-lhe a sua encomenda ou compra, a conta do Starbucks Card program, a conta Starbucks.com, um concurso ou sorteio em que participou, um pedido de mais informações, o seu blogue ou qualquer publicação no fórum online;
  • Comunicar-lhe cargos específicos, oportunidades de trabalho ou informações gerais sobre o emprego na Starbucks, na eventualidade de ter criado um perfil pessoal ou ter enviado o seu CV online; e
  • Comunicar-lhe as nossas marcas, produtos, eventos ou outros fins promocionais, incluindo ofertas da marca, caso tenha aceite receber as referidas comunicações fornecendo-nos o seu endereço de correio eletrónico na homepage da Starbucks.com ou selecionando as preferências de comunicação quando se inscreveu numa conta Starbucks.com ou registou o seu Starbucks Card ou ainda quando aderiu a qualquer Starbucks Card program. Pode optar por deixar de receber informações de marketing, em qualquer altura, alterando as definições das suas preferências de comunicação, seguindo as ligações para anulação da subscrição relativamente a qualquer tipo de marketing que lhe tenha sido enviado ou enviando um email para: starbucks@starbucks.pt.

A Minha Informação Pessoal É Partilhada com Terceiros?

Poderemos viabilizar que lhe sejam enviadas iniciativas de marketing e promoções, mas apenas se tiver indicado nas suas preferências de comunicação que está interessado nas comunicações, em questão.

Também poderemos partilhar informações com empresas que nos prestam serviços de suporte (por exemplo, entidades de processamento de cartões de crédito, empresas de gestão de correio ou anfitriões Web), que nos ajudam a comercializar os nossos produtos e serviços, (por exemplo, fornecedores de correio eletrónico), ou com os nossos parceiros estratégicos. Estas empresas poderão necessitar de informações suas para realizar as respetivas funções. Estas empresas não estão autorizadas a utilizar as informações que partilhamos com as mesmas para qualquer outro fim.

Poderemos divulgar informações específicas mediante solicitação governamental, em resposta a uma ação judicial, caso seja exigido por lei, para fazer cumprir as nossas políticas corporativas ou para proteger direitos, propriedade ou segurança de terceiros. Não fornecemos informações a estas agências ou empresas para fins comerciais ou de marketing.

Além disso, se participar em qualquer blogue ou noutro fórum online no nosso Web site, a informação pessoal que publicar no Web site poderá ser partilhada com outros participantes do fórum. Em qualquer destas situações, o destinatário da informação pessoal recolhida poderá estar localizado nos Estados Unidos ou noutra jurisdição, que poderá não proporcionar um nível de proteção de dados equivalente ao nível proporcionado pela legislação do seu país de origem.

Na eventualidade da venda parcial ou total da nossa empresa, a Starbucks poderá divulgar informação pessoal às entidades envolvidas na transferência parcial ou total dos ativos ou empresa. Na ocorrência da referida eventualidade, a Starbucks empenhar-se-á em garantir que o destinatário irá tratar a sua informação pessoal em conformidade com a presente política.

Como Devo Proceder para Alterar as Comunicações Promocionais Recebidas?

Podemos utilizar o seu endereço de correio eletrónio e outra informação de contacto que nos tenham sido fornecidos através do Web site ou de qualquer dos programas do Starbucks Card para lhe enviarmos materiais promocionais nossos e, caso tenha autorizado, de terceiros. Se não pretender receber as referidas informações promocionais, pode alterar as preferências de comunicação e remover-se da nossa lista de correio eletrónico, em qualquer momento. Se tiver uma conta Starbucks.com, inicie sessão e aceda à página de preferências de comunicação ou envie um email para: starbucks@starbucks.pt. Se se tiver registado para obter um Starbucks Card ou se se tiver inscrito num Starbucks Card program por telefone ou ainda se tiver fornecido o seu endereço de correio eletrónico na nossa home page, contacte-nos através do email: starbucks@starbucks.pt, para que possamos proceder à alteração das suas preferências.

Tenha também em atenção o facto de, embora não tenha optado por receber mensagens de correio eletrónico promocionais nossas, poderemos continuar a utilizar as suas informações para comunicar consigo para outras finalidades, como, por exemplo, encomendas, compras, conta do Starbucks Card program, respostas do serviço de apoio ao cliente e comunicações relacionadas com candidaturas a emprego.

Como Devo Proceder para Remover ou Modificar a Minha Informação Pessoal?

A Starbucks procura garantir que a informação pessoal fornecida e em sua posse é rigorosa, atual e completa, conforme necessário, tendo em conta as finalidades de utilização da referida informação.

Se se tiver inscrito numa conta Starbucks.com através da adesão a um Starbucks Card program ou ao efetuar uma compra, foram-lhe disponibilizados os meios para iniciar sessão na sua conta e editar a sua informação pessoal, incluindo o nome, morada postal e número de telefone para que o respetivo rigor seja sempre assegurado.

Se se tiver candidatado a um cargo na Starbucks, pode iniciar sessão no seu perfil pessoal criado para essa finalidade e aí efetuar as alterações ou atualizações necessárias.

A Starbucks permite o acesso e revisão da Informação Pessoal em sua posse sobre um indivíduo por parte deste. A Starbucks reserva-se o direito de recusar o acesso à Informação Pessoal, nos casos em que a informação solicitada:

  • Divulgaria a Informação Pessoal de outro indivíduo ou de um indivíduo falecido;
  • Divulgaria informações comerciais confidenciais que poderiam prejudicar a Starbucks ou a posição competitiva de terceiros;
  • Esteja sujeita à proteção entre cliente e advogado ou em caso de litígio;
  • Poderia resultar razoavelmente em graves danos no tratamento ou recuperação do indivíduo em questão, em graves danos emocionais neste indivíduo ou noutro indivíduo ou em lesões graves noutro indivíduo;
  • Poderia prejudicar ou interferir nas ações de aplicação da lei e noutras funções de investigação e regulação de uma entidade autorizada pelos estatutos a realizar as referidas funções;
  • Não seja facilmente consultável e os encargos ou custos de disponibilização seriam desproporcionados tendo em conta a natureza ou valor das informações; ou
  • Não existam, não estejam em sua posse ou não seja possível encontrá-las por parte da Starbucks.

Nos casos em que a informação não seja ou não possa ser divulgada, serão fornecidos os motivos da não divulgação ao indivíduo que efetua o pedido.

Nos casos em que a informação seja divulgada, faremos o possível para disponibilizar a informação, em questão, num prazo razoável e que não exceda um período de 30 dias após o pedido ter sido efetuado.

Não daremos resposta a pedidos de acesso repetidos ou abusivos. Para determinar se se trata de um pedido repetido ou abusivo, serão tidos em conta fatores como a frequência de atualização das informações, a finalidade da utilização das informações e a natureza das informações.

A Starbucks Recolhe Informações de Utilização do Web site?

Durante a sua visita a Starbucks.com, iremos recolher determinadas informações de utilização do Web site para várias finalidades, nomeadamente para:

  • Tornar o seu acesso e compras mais práticos e eficazes;
  • Estabelecer tendências de atividade do Web site;
  • Monitorizar o desempenho do Web site; e
  • Melhorar o design e funcionalidade do Web site.

A nossa recolha de informações de utilização do Web site poderá implicar a utilização de cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados removível armazenado pelo browser no computador. Os cookies permitem fazer uma encomenda no nosso Web site, bem como melhorar e personalizar a navegação e a experiência das compras online. Utilizamos cookies para memorizar os itens no seu cesto, reconhecê-lo quando regressa ao nosso Web site e analisar o comportamento do visitante.

Pode optar por ser avisado pelo seu computador sempre que é enviado um cookie ou pode optar por desativar todos os cookies. Para tal aceda às definições do seu browser. Cada browser difere ligeiramente, pelo que deve consultar o menu de Ajuda do seu browser para obter informações sobre a forma correta de modificar as suas definições de cookies. Se desativar os cookies, não terá acesso a muitas das funcionalidades que tornam a experiência do Web site mais eficaz e alguns dos nossos serviços deixam de funcionar corretamente.

Também utilizamos pixel tags – minúsculas imagens gráficas – para ajudar-nos a analisar o seu comportamento online, mas não associamos esse comportamento à informação pessoal.

Qual a Proteção Aplicada à Minha Informação Pessoal?

A Starbucks procura manter níveis de segurança física, técnica e administrativa apropriados nos seus escritórios e sistemas de informação, para impedir quaisquer perdas, utilização incorreta, acesso não autorizado, divulgação ou modificação da informação pessoal.

Encriptámos o canal através do qual a informação pessoal, como, por exemplo, números de cartões de crédito, é enviada, utilizando a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), de modo a garantir o envio em segurança das informações através da Internet para o nosso servidor. Para mais informações sobre a segurança de cartões de crédito, consulte as nossas FAQ (perguntas mais frequentes). Ainda que procuremos salvaguardar a sua informação pessoal ao ser recebida, nenhuma forma de transmissão de dados através da Internet ou de qualquer outra rede pública pode ser garantida como 100% segura.

Informações de Crianças

Starbucks.com é um Web site para o público em geral que não foi concebido nem se destina a recolher informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. A Starbucks não recolhe intencionalmente informação pessoal de crianças com idade inferior a 13 anos e não utiliza a referida informação se detetar que a mesma lhe foi fornecida. Para respeitar a privacidade das crianças e para agir em conformidade com a Lei Americana de Proteção da Privacidade das Crianças Online, as crianças com idade inferior a 13 anos não devem fornecer qualquer tipo de informação pessoal no presente Web site. Aconselhamos os pais a supervisionarem os filhos quando estes estiverem online.

Termos e Condições

Visite também a nossa secção Termos e Condições que explica outros termos que regulamentam a utilização do Web site e dos Cartões Starbucks. Para obter informações relacionadas com o Web site mystarbucksidea.com, consulte os Termos e Condições de My Starbucks Idea.

Perguntas e Comentários

Agradecemos as suas perguntas, comentários e preocupações no âmbito da privacidade. Envie-nos todos os comentários relacionados com privacidade ou com qualquer outra questão. A Starbucks irá investigar todas as reclamações e, se a reclamação tiver fundamento, iremos tomar todas as medidas necessárias para resolver o problema.

É possível contactar o Serviço de Apoio ao Cliente Starbucks através do email: starbucks@starbucks.pt ou por escrito para Starbucks Customer Relations, Rua de Belém, 110, 1200-085 Lisboa.