Última revisão: maio de 2023

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Tanto o Site como a Aplicação (A seguir, o “Site”) como os serviços oferecidos no mesmo são geridos pela STARBUCKS EMEA LIMITED com domicílio em Chiswick Park, 566 Chiswik High Road London (England) W4 5YG e por STARBUCKS COFFEE PORTUGAL, LDA. com NIF 507967577 e com domicílio social Rua de Belém, no 110, 1300-085 Lisboa e endereço de e-mail de contato [email protected] (em diante, ambas conjuntamente denominadas “Starbucks” ou a “Empresa”).

STARBUCKS COFFEE PORTUGAL, LDA gerencia o negócio da marca Starbucks em Portugal e pertence ao grupo de empresas denominado “Alsea Europa” (doravante, o “Alseo Europa” ou o “Grupo”), grupo dedicado principalmente às atividades de hospitalidade, restauração e comércio. Para saber quais sociedades compõem a Alsea Europa pode consultá-lo em https://europe.alsea.net/legal 

Além disso, a Starbucks Coffee Portugal, Lda. dispõe de um contrato de licença de operação para o território português concedido pelo grupo Starbucks Corporation (os “Licenciantes”).

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A Starbucks irá perseguir o incumprimento destes Termos e Condições, bem como qualquer uso indevido do Site, exercendo todas as ações, incluindo as penalizações que lhe possam corresponder em direito.

QUALIDADE DO SERVIÇO E SUSPENSÃO

A Starbucks faz todos os esforços para manter o Site atualizado e para que o Usuário possa aceder ao mesmo a qualquer momento. No entanto, é possível que, por razões técnicas, a visualização e o funcionamento do Site não sejam sempre corretos ou completos. A Starbucks declina qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou mau funcionamento do serviço por razões que não lhe sejam diretamente imputáveis. A Starbucks não se responsabiliza por falhas de rede, perdas de negócios decorrentes de tais falhas, suspensões temporárias do Site ou qualquer outro tipo de dano direto ou indireto que possa ser causado ao Utilizador. Da mesma forma, a Starbucks não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos Usuários por um uso inadequado do Site. 

Sem prejuízo do disposto acima, a Starbucks poderá suspender temporariamente o conteúdo do Site por razões de manutenção ou reparação do sistema e introduzir quaisquer alterações ao Site que considere apropriadas. Em qualquer caso, a configuração e a capacidade dos equipamentos do Usuário deverão ser suficientes para permitir o uso correto dos serviços oferecidos através do Site, responsabilizando-se o Usuário pela sua correta instalação.

MODIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO

A Starbucks, sem aviso prévio, poderá efetuar as modificações que considere oportunas nos Conteúdos ou Serviços, podendo alterar ou suprimir os mesmos, total ou parcialmente, e a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados.

Da mesma forma, a Starbucks poderá a qualquer momento suspender ou modificar os presentes Termos e Condições, assim como a Política de Privacidade e Cookies para adaptá-los às novidades legislativas, ou por decisões corporativas estratégicas. Além disso, recomenda-se ao Usuário aceder aos mesmos cada vez que pretenda fazer uso dos Conteúdos do Site.

A vigência dos Termos e Condições, a Política de Privacidade e Política de Cookies será implementada de forma indefinida até que sejam modificadas ou substituídas, total ou parcialmente, por outras devidamente publicadas no Site.

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CONEXÕES OU HIPERLIGAÇÕES

Se, neste Site, a Starbucks estabelecer links ou hiperlinks para outros sites da Internet, não exercerá qualquer tipo de controle sobre esses sites e conteúdos.

Em nenhuma circunstância a Starbucks assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link ou hiperlink pertencente a um site alheio à Starbucks, ao Grupo e/ou Licenciantes, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, extensão, veracidade e validade de qualquer material ou informação contida em qualquer desses hiperlinks ou de outros sites da Internet.

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A Starbucks reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, a usuários que violem os Termos e Condições do Site.

A Starbucks reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, a instância própria ou de um terceiro, a aqueles Usuários que incumpram os termos e regras de funcionamento recolhidos no Site.

A Starbucks reserva-se o direito de revogar, encerrar ou modificar, a qualquer momento e por qualquer motivo, as autorizações concedidas sob estes Termos. Sem prejuízo disso, a Starbucks poderá tomar medidas legais contra qualquer utilização por parte do Utilizador que: 

1. Não esteja de acordo com os termos aqui especificados;
2. Viole ou viole os direitos de propriedade intelectual e industrial ou outros direitos análogos da Starbucks ou de terceiros legítimos; ou
3. Violar qualquer legislação aplicável.

O Usuário será obrigado a modificar ou remover imediatamente de seu site qualquer propriedade da Starbucks, ou retirar qualquer link para o Site, quando assim lhe for solicitado. 

O acesso, visualização e, se for caso disso, download dos conteúdos será sempre, e em todo o caso, com fins estritamente pessoais e não comerciais.

GERALIDADES

A Starbucks irá perseguir o incumprimento dos Termos e Condições, bem como qualquer utilização indevida do Site, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder em lei.

Se alguma das disposições deste Aviso Legal for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, essa disposição ficará sem efeito, sem afetar a validade ou aplicabilidade das demais disposições.

PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES 

No caso de qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou serviço, ou da realização de qualquer atividade ilícita no Site ou através dos Conteúdos oferecidos no mesmo, poderá contactar a Empresa no domicílio social acima indicado, fornecendo a informação sobre a suposta atividade ilegal e, em particular, quando se trate de uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, descrição precisa e concreta dos conteúdos protegidos, assim como, de sua localização exata.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

A relação entre a Empresa e o Usuário será regida pela legislação portuguesa vigente.

Em caso de controvérsia, as partes submeter-se-ão aos tribunais que sejam competentes para resolver qualquer reclamação.