Atualizado: maio de 2023
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. AO SE INSCREVER OU A UTILIZAR O PROGRAMA, SE CONCORDA EM FICAR VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI DESCRITOS E POR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. SE NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES NA ÍNTEGRA, RECOMENDAMOS QUE NÃO PARTICIPE NESTE PROGRAMA.
Estes Termos e Condições aplicam-se ao seu registo e participação no programa Starbucks Rewards, que em Portugal é operado pela STARBUCKS EMEA LIMITED com morada na Chiswick Park, 566 Chiswick High Road London (England) W4 5YG e pela STARBUCKS COFFEE PORTUGAL, LDA. Com NIF 507967577 e com sede em Rua de Belem, nº 110, 1300-085 Lisboa ou suas subsidiárias ou sublicenciatários (em diante, conjuntamente denominado, "Starbucks") (O "Programa Starbucks Rewards"). Estes Termos e Condições não alteram os termos de qualquer outro acordo que possa ter com a Starbucks em relação a outros produtos ou serviços. A Starbucks reserva-se o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de alterar, modificar e/ou descontinuar o Programa de Ofertas da Starbucks e/ou estes Termos e Condições ou quaisquer políticas, Perguntas Frequentes, diretrizes, quer sejam os benefícios associados aos Níveis ou a mecânica de pertencer a cada um deles ou qualquer outra diretriz relacionada ao Programa de Starbucks. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das versões atualizadas em www.starbucks.pt. A sua participação contínua no Programa Starbucks Rewards confirmará a sua aceitação expressa de tais alterações ou modificações; portanto, recomendamos que revise frequentemente estes Termos e Condições e as políticas relacionadas para estar ciente e compreender os termos que se aplicam, em cada momento, ao programa Starbucks Rewards, uma vez que os termos e condições mais recentes publicados prevalecerão sobre quaisquer outros anteriores. Se não concordar com os novos Termos e Condições, deverá encerrar a sua participação no Programa Starbucks Rewards.
Pode inscrever-se no programa qualquer pessoa com mais de 13 anos. Portanto, este Programa não é destinado nem deve ser utilizado por pessoas menores de 13 anos. Se declara que tem a capacidade necessária para acessar os produtos e serviços do Programa de acordo com as condições aqui contidas, as quais declara compreender e aceitar. No caso de qualquer menor de idade, entre treze e dezoito anos, utilizar o Programa, entender-se-á que o fez sob a supervisão de seus pais ou tutores que concordam em se reger por estes termos e políticas. Os pais ou representantes legais de qualquer menor isentam, a partir deste momento, a Starbucks de qualquer responsabilidade que possa resultar do acesso e uso do Programa por menores sob sua responsabilidade.
Consulte atentamente a Política de Privacidade (https://www.starbucks.pt/politica-de-privacidade) para saber como a Starbucks coleta e usa as informações dos clientes. O tratamento dos dados pessoais que possam ser recolhidos a partir do Programa será realizado conforme indicado na correspondente Política de Privacidade disponível na Web e App da Starbucks.
O Programa Starbucks Rewards está disponível em todas as lojas da Starbucks em Portugal, com exceção daqueles que não são membros; pode consultar aqui a lista de lojas que não são membros do Programa.
Apresentação do programa
O Programa Starbucks Rewards é uma das maneiras pelas quais a empresa se compromete a recompensar e agradecer aos seus clientes por sua fidelidade à empresa nos países participantes. Para participar do Programa Starbucks Rewards e receber os benefícios, deverá primeiro criar uma conta em www.starbucks.pt ou através da aplicação móvel da Starbucks em Portugal.
Os benefícios podem consistir em ofertas, benefícios, sorteios, prêmios, vales, descontos, condições benéficas, ou promoções, adiadas ou imediatas, (a seguir designado “Recompensas”) nas Lojas Afiliadas da Starbucks em Portugal e/ou Ofertas de terceiros ligados ao Programa com os quais a Starbucks pudesse alcançar e/ou assinar acordos comerciais e de colaboração (os “Terceiros”).
As informações pessoais que nos fornecer ao criar uma conta serão mantidas de acordo com a Política de Privacidade da Starbucks e podem ser processadas pela Starbucks nos Estados Unidos. Pode encontrar a Política de Privacidade da Starbucks e mais informações sobre a proteção de dados da Starbucks em nosso site (https://www.starbucks.pt/politica-de-privacidade)
Sujeito a estes Termos e Condições, o Programa Starbucks Rewards será executado da seguinte forma:
1. Receberá cem (100) estrelas por cada euro (1€) gasto nos estabelecimentos membros da Starbucks.
2. Não há limite para o número de estrelas que você pode ganhar. No entanto, a Starbucks reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de impor um limite se considerar necessário.
3. Pode ver seu saldo atual de estrelas conectando-se à sua conta Starbucks em: www.starbucks.pt.
4. Cada estrela vence aos dois (2) anos a partir da data em que foi concedida em sua conta Starbucks. Se uma estrela não for trocada por uma Recompensa do Programa dentro de dois (2) anos após a sua concessão, ela expirará automaticamente e será deduzida da sua conta na data de vencimento.
5. Quando trocar uma ou mais estrelas para receber uma oferta no âmbito do Programa, a Starbucks trocará e reduzirá automaticamente as estrelas da sua conta da Starbucks usando primeiro as Estrelas com a data de vencimento mais próxima.
6. A Starbucks reserva-se o direito de ajustar o seu saldo de estrelas a qualquer momento se suspeitar de atividade fraudulenta.
Para participar do Programa Starbucks Rewards e começar a ganhar estrelas, deve:
● Criar uma conta Starbucks Rewards através do site da Starbuck em https://www.starbucks.pt/rewards
● ou através do aplicativo móvel Starbucks para download no seu dispositivo iPhone® ou Android™.
Durante o registo, será solicitado fornecer uma série de informações pessoais, tais como, nome de usuário, senha, endereço de e-mail (necessário para receber todos os Prêmios válidos), aniversário, nome e preferências de comunicação de marketing.
O Programa Starbucks Rewards tem dois níveis, dependendo do número de estrelas que tenha em sua conta. Ao criar uma conta, juntará automaticamente ao Programa Starbucks Rewards no nível "Green". Se ganhar pelo menos dez mil (10.000) estrelas dentro de doze (12) meses após a data em que se juntou ao Programa, passará para o nível Gold.
Para manter o seu direito ao nível Gold, deverá ganhar pelo menos dez mil (10.000) estrelas nos doze (12) meses seguintes à data em que alcançou esse nível.
Nível "Green"
A abertura de uma conta dá-lhe acesso automático ao nível "Green" do Programa Starbucks Rewards e os seguintes benefícios:
Bebidas de oferta:
Depois de atingir o nível "Green" e obter três mil (3.000) Estrelas, terá a oportunidade de trocá-las por uma bebida de oferta da sua escolha, preparada por um barista nos estabelecimentos Starbucks localizadas em Portugal (as "Bebidas de oferta"), deduzindo-se essas estrelas da sua conta Starbucks no momento da troca. Continuará a ganhar estrelas com cada compra (cem [100] de estrelas por cada euro [1€] gasto) até que decida trocá-las por uma Bebida de Oferta (cada três mil [3.000] estrelas adicionais dar-lhe-ão direito a uma bebida de oferta). Se tiver fornecido à Starbucks um endereço de e-mail válido e ativo, irá receber um email de lembrete da Starbucks dentro de cerca de vinte e quatro (24) horas após ganhar sua estrela número três mil (3.000), indicando que tem direito a uma bebida de oferta. Também pode ver e acompanhar seu saldo de estrelas em www.starbucks.pt/conta ou na seção "Conta" do aplicativo móvel da Starbucks.
Notícias e ofertas:
Novidades e ofertas são enviadas por e-mail. Portanto, certifique-se de optar por receber e-mails promocionais e de marketing da Starbucks e fornecer um endereço de email válido.
Ofertas e cupons personalizados adicionais:
Ofertas e cupons personalizados adicionais são enviados por e-mail. Portanto, certifique-se de optar por receber e-mails promocionais e de marketing da Starbucks e fornecer um endereço de email válido.
Nível Gold
Assim que acumular dez mil (10.000) Estrelas antes de um período de doze (12) meses terminar, atingirá o nível "Gold". Neste nível, receberá os seguintes benefícios:
● Todos os benefícios associados ao nível "Green" (ver acima);
● A atribuição de um cupom no dia do seu aniversário, que lhe dá direito a uma bebida de oferta da sua escolha nas lojas Starbucks localizadas em Portugal. Este cupom terá uma validade de trinta (30) dias a partir da sua emissão, transcorridos os quais caducará se não o utilizar.
● Extras ilimitados de oferta em suas bebidas: Bebidas vegetais, seleção de xaropes, shot de espresso e nata.
Disposições Várias
A participação no programa Starbucks Rewards é gratuita. As estrelas e os cupons obtidos através do Programa não têm valor em dinheiro e não podem ser trocados por dinheiro.
A sua conta e as suas estrelas Starbucks e Recompensas do Programa Starbucks Rewards são pessoais e não podem ser vendidas, transferidas, atribuídas, cedidas ou compartilhadas com amigos, familiares ou qualquer outra pessoa.
As Recompensas podem ter um período de validade para se usufruir. Para resgatar as Recompensas, a Starbucks pode exigir que cumpra as condições estabelecidas na Recompensa. As Recompensas não são acumuláveis a outras promoções ou vantagens, salvo indicação em contrário na própria Recompensa. Se houver recompensas cumulativas, a ordem de aplicação será a estabelecida a critério da Starbucks.
As Recompensas Starbucks Rewards estão disponíveis nos estabelecimentos Starbucks Membros do Programa em Portugal e estão sujeitas a alterações. A Starbucks reserva-se o direito de encerrar a sua conta e/ou cancelar a sua participação no Programa de Recompensas da Starbuck se considerar que violou estes Termos e Condições ou que o uso que faz da sua conta é proibido, fraudulento ou ilegal. Para esse efeito, a utilização abusiva ou fraudulenta do Programa resultará na sua desclassificação e cancelamento das suas Recompensas. A Starbucks poderá exercer ações legais contra os infractores, reservando-se a faculdade de não dar-lhes de alta no Programa se o solicitarem posteriormente.
A Starbucks reserva-se o direito de encerrar, suspender, cancelar ou alterar o Programa de Prêmios Starbucks a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
A Starbucks fica isenta de responsabilidade por anomalias do Programa que não lhe sejam diretamente imputáveis, incidentes provocados por causa de força maior e/ou mau funcionamento de fornecedores de serviços elétricos e/ ou informáticos. No entanto, a Starbucks fará todos os esforços possíveis para garantir que você receba as Recompensas obtidas.
As Recompensas poderão ser comunicadas por qualquer meio, por exemplo, através de notificações na App, via e-mail, ou outro meio eletrônico quando, por questões técnicas e/ou organizacionais, não for possível fazê-lo pelos meios anteriores, pelo que dá seu consentimento ao envio destas comunicações.
A Starbucks não cobrará os impostos decorrentes da entrega da Recompensa, exceto os que lhe correspondam por lei lhe corresponda satisfazer e praticar, se for caso disso, o pagamento ou a retenção que lhe corresponda em virtude da legislação aplicável.
Reclamações e legislação aplicável
O Programa Starbucks Rewards em Portugal é oferecido pela Starbucks Emea Limited com Sede em Chiswick Park, 566 Chiswick High Road London (England) W4 5YG em conjunto com a Starbucks Coffee Portugal, LDA, com sede em Rua de Belém, no 110, 1300-085 Lisboa (Portugal). A Starbucks Coffee Portugal, LDA pertence ao grupo de empresas denominado “Alsea Europa”, grupo dedicado principalmente às atividades de hotelaria, restauração e comércio.
Se tiver alguma reclamação ou dúvida sobre o funcionamento do Programa Starbucks Rewards, pode entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente por e-mail em [email protected] ou por correio postal em: Starbuck Coffee Portugal, LDA, com sede em Rua de Belém, no 110, 1300-085 Lisboa (Portugal). Também pode consultar as Perguntas frequentes sobre o Programa disponíveis em www.starbucks.pt.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Programa Starbucks Rewards estão sujeitos à lei portuguesa. A participação no Programa implica a aceitação na sua totalidade dos Termos e Condições de Uso. O Membro reconhece a decisão interpretativa da Starbucks sobre os Termos e Condições ou questões do Programa não abrangidas por eles. Em caso de controvérsia, aplicará a normativa portuguesa perante os Tribunais competentes para resolver qualquer reclamação.